Termos de Uso

Quem somos e o que oferecemos

O Melhor Gabarito ENEM 2026 é uma plataforma de treino para o ENEM operada pelo CNPJ 50.584.479/0001-29. A plataforma é independente e não tem vínculo com o INEP, o MEC ou as universidades mencionadas em nosso site.

Ela reúne questões reais do ENEM, simulados, análises de desempenho e outras ferramentas de estudo. Os recursos disponíveis são os apresentados na plataforma e podem evoluir ao longo do tempo.

Definições

Plataforma

O site e o ambiente logado do Melhor Gabarito ENEM 2026.

Passe ENEM 2026 (ou “acesso”)

O direito de usar a plataforma, de forma pessoal, até o fim da vigência do acesso.

Você (ou “estudante”)

A pessoa que compra o acesso e usa a plataforma.

Conta

O cadastro individual criado para você após a confirmação do pagamento.

Conta e login

Criação da conta

Sua conta é criada depois que o pagamento é confirmado. Você pode entrar com e-mail e senha ou com a sua conta Google. Você se compromete a informar dados verdadeiros e a mantê-los atualizados.

Conta pessoal e intransferível

O acesso é individual. Você não pode compartilhar seu login e senha, nem ceder, vender ou transferir sua conta para outra pessoa. Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e por tudo o que acontecer na sua conta. Se houver indício de uso por mais de uma pessoa, podemos suspender o acesso, conforme a seção Suspensão e encerramento.

Idade

A plataforma não é direcionada a menores de 18 anos.

Compra e pagamento

O acesso é vendido por pagamento único. O valor, a oferta e os meios de pagamento são os exibidos no momento da compra, e podem variar ao longo do tempo. Mudanças em ofertas futuras não afetam compras já realizadas.

O pagamento é processado por uma empresa especializada, que trata os dados de pagamento no ambiente dela. O acesso é liberado após a confirmação do pagamento. Não há mensalidade nem renovação automática.

Vigência do acesso

O acesso vale até 15 de novembro de 2026, segundo dia de provas do ENEM 2026. Depois dessa data, o uso da plataforma é encerrado. O tratamento dos dados da sua conta após o fim do acesso segue a Política de Privacidade.

Garantia de 7 dias e reembolso

Você tem 7 dias corridos, contados da data da compra, para pedir o reembolso integral do valor pago, por qualquer motivo e sem precisar justificar.

Para pedir, fale com o nosso suporte pelo WhatsApp, informando o e-mail da sua conta. O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento usado na compra, e o prazo para o valor aparecer depende da instituição financeira envolvida. Com o reembolso, o acesso é encerrado.

Essa garantia é compatível com o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor e não afasta outros direitos que a lei lhe assegura.

Uso permitido e condutas proibidas

Você pode usar a plataforma para estudar, de forma pessoal. É proibido:

• extrair o conteúdo em massa, com robôs, scraping ou cópia sistemática do banco de questões, das classificações e das análises;
• revender, publicar ou redistribuir o conteúdo organizado pela plataforma, no todo ou em parte, por qualquer meio;
• usar o conteúdo e os dados da plataforma para treinar, ajustar ou alimentar modelos de inteligência artificial ou ferramentas de terceiros;
• fazer engenharia reversa, atacar a plataforma ou tentar driblar limites de acesso e mecanismos de segurança;
• compartilhar ou transferir sua conta;
• usar nossa marca de forma enganosa ou afirmar que a plataforma tem vínculo com o INEP, o MEC ou universidades.

Propriedade intelectual

As questões e provas originais do ENEM são de autoria do INEP e foram divulgadas publicamente pelo próprio órgão. A plataforma não reivindica direitos sobre o texto original dessas provas.

Pertencem a nós o software, a interface, a marca Melhor Gabarito, a organização do banco de questões, a classificação por matéria, tópico e dificuldade, as análises e demais conteúdos próprios. Você recebe uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e intransferível para usar a plataforma durante a vigência do acesso.

Nota TRI e limites dos resultados

A nota TRI é calculada com a metodologia oficial do ENEM (Teoria de Resposta ao Item), validada contra notas divulgadas pelo INEP. Em simulados personalizados, ela é uma estimativa na mesma escala, e não uma previsão da sua nota no dia da prova.

Em testes de validação com os dados divulgados pelo próprio INEP, nosso cálculo reproduziu as notas oficiais com fidelidade de até 99,99%. Esse é o melhor resultado obtido nos testes e não é uma garantia: a precisão pode variar.

A plataforma é uma ferramenta de apoio ao estudo. Não garantimos aprovação, nota ou vaga em qualquer instituição.

Disponibilidade e suporte

Trabalhamos para manter a plataforma disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Podem ocorrer manutenções, instabilidades e falhas de serviços de terceiros, como internet e meios de pagamento.

O suporte atende pelo WhatsApp. Respondemos o mais rápido possível.

Comunicações

Enviaremos mensagens sobre acesso, pagamento e suporte. Também podemos enviar e-mails com dicas e novidades e mensagens de WhatsApp sobre uma compra iniciada ou novidades, conforme explicado na Política de Privacidade. Para parar de receber mensagens de marketing, fale com o suporte.

Programa de indicação

A indicação de amigos e a devolução do valor do seu acesso seguem as regras da Política de Indicação, que faz parte destes termos.

Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar sua conta se houver descumprimento destes termos, fraude, uso indevido ou compartilhamento da conta. Sempre que possível, avisaremos você e daremos a chance de esclarecer a situação. O encerramento por descumprimento pode ocorrer sem reembolso do período já utilizado, sem prejuízo dos direitos previstos em lei.

Responsabilidade

Na medida permitida pela lei e sem prejuízo dos seus direitos como consumidor, não respondemos por resultados de provas ou processos seletivos, por uso da plataforma em desacordo com estes termos, nem por falhas de serviços de terceiros fora do nosso controle.

Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos. A versão vigente fica publicada nesta página, com a data de atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou na plataforma. Quem já comprou mantém as condições essenciais contratadas, como preço pago, vigência e garantia.

Contato

O canal oficial de atendimento, e o que recomendamos por ser o mais rápido, é o WhatsApp. O e-mail também está disponível.